segunda-feira, 31 de outubro de 2011

TSE julgará 11 governadores eleitos em 2010

 

cabral

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Rio de Janeiro - No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Mais detalhes sobre cada processo podem ser encontrados no acompanhamento processual, disponível na página do TSE. RCED 2071 – Sérgio Cabral (RJ)

Fonte: TSE

Macaé?

petroleo

Devem gostar de piada com o brasileiro, mas com campistas em especial. A Alerj aprovou projeto do deputado Alcebíades Sabichão que tira de Campos e dá a Macaé o título de “Capital do petróleo”. Dois discursos e duas medidas? Lá em Brasília defendem os royalties para os estados produtores como “Daí a César o que é de César”. E agora tiram de Campos o que é de Campos?

Segundo a enciclopédia livre, Wikipédia, a Bacia de Campos é uma bacia sedimentar brasileira situada na costa norte do estado do Rio de Janeiro, estendendo-se até o sul do estado do Espírito Santo, entre os paralelos 21 e 23 sul. Possui aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Seu limite, ao sul, com a Bacia de Santos ocorre no Alto de Cabo Frio; ao norte, com a Bacia do Espírito Santo, ocorre no Alto de Vitória. Seu nome foi dado pelo geólogo Alberto Ribeiro Lamego e deriva da cidade de Campos dos Goytacazes, onde ocorre na porção continental, no delta do Rio Paraíba do Sul. Em terra ela ainda ocorre nos municípios de São João da Barra, Quissamã, Carapebus, norte de Macaé, além da região sul do Estado do Espírito Santo.

A Bacia de Campos é a maior província petrolífera do Brasil, responsável por mais de 80% da produção nacional de petróleo, além de possuir as maiores reservas provadas já identificadas e classificadas no Brasil.

Bem, ainda depende do Cabrão, a decisão desta imoralidade. Vamos ver se ele vai aprovar ou vetar essa vergonha.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Chora, chora, chora

chora

A poposição tenta, tenta, mas num consegue. A Popis Rosa Prefeita É Ela conseguiu mais uma, e na Justiça. Aliás, uma só não. Duas!!! O TRE-RJ manteve a prefeita, no cargo, por mais 30 dias e ainda considerou justa a desfiliação dela do PMDB. O partido de Cabral quis dar uma rasteira em Pópis, mas a mulher é dura na queda. Já tá ficando feio pra poposição jogar deste jeito. A prefeita tá ficando cheia de moral.

Soube que tem gente da poposição se roendo de raiva. Tinha gente já preparando beca para tomar posse numa Casa aí. Outros compraram fogos. É o jeito vai ser esperar o reveillon chegar. Ah, não esqueçam de guardar em local seguro, para não explodir. Fui!!!

terça-feira, 18 de outubro de 2011

SJB no topo da inadimplência

saojoaodabarra

Fonte: Congresso em Foco

Pelo visto, a tradição das festas juninas Brasil afora não é uma alegria exclusiva dos cidadãos festeiros. Prefeituras, empresas públicas e institutos também aproveitam a festividade para fazer um bom baião. Dos quase 500 convênios irregulares firmados com o Ministério do Turismo entre 2003 e 2009, 82 deles foram destinados à realização de eventos ligados ao São João.

Frente ao montante de convênios firmados na pasta, é o segmento que reúne o maior número de inadimplentes junto ao Ministério, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco. São mais de R$ 13 milhões devidos por falta de comprovação dos gastos conveniados, de um total de R$ 80 milhões. Em razão da gravidade das irregularidades constatadas, a pasta quer receber de volta o dinheiro repassado.

Na turma dos festeiros sem compromisso estão 60 municípios que juntos somam 61,5% do valor total a ser devolvido. A campeã da festa com dinheiro público é a prefeitura de São João da Barra no Rio de Janeiro. Em junho de 2008 foi firmado convênio no valor de R$ 513 mil para a realização da 6ª edição da festa do Circuito Junino – São João e São Pedro, que reúne eventos musicais, religiosos e esportivos ao longo do mês. O motivo da cobrança é a não apresentação de documentos complementares que comprovem a correta utilização do dinheiro. Até a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura não havia se manifestado sobre o assunto.

O município fluminense é seguido pelas prefeituras de Palmerina, em Pernambuco, que solicitou R$ 500 mil para a realização da festa de São Pedro, e de Gurjão, na Paraíba, que recebeu R$ 400 mil para o São João Bode na Rua. Ambas não apresentaram documento que comprove a utilização dos recursos públicos. Dos 500 convênios irregulares, o Ministério do Turismo cobra de 145 prefeituras o valor global de R$ 20 milhões.

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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Mas que saudade docê

cabral em CF

Na semana passada, Cabrão esteve em Cabo Frio. Fiquei tão triste. Não porque ele não foi lá, porque aqui, nos últimos tempos, temos sido preteridos pelo governador com sua presença. Não merecemos isso, não. Porque foges?

Poxa, Cabrão!

domingo, 9 de outubro de 2011

Isso ele não fala!

O vereador Facilite Bacelar Facility anda preocupado. A Justiça que ele adora clamar não tá feliz com ele não. Ele está sendo investigado por ter intermediado um contrato que deu uma rasteira, ou melhor, um raspa no dindim da PMCG e da própria Justiça.

‘Segundo o desembargador relator Valmir dos Santos Carvalho, que votou pelo acolhimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, “a Emsaite foi constituída com a finalidade deliberadamente fraudulenta voltada ao enriquecimento ilícito de seus integrantes em sacrifício dos recursos públicos”’

‘O contrato era para prestar serviços ao judiciário, no entanto, a empresa é de empreendimentos sociais, agrícolas, industriais, tecnológicos e educacionais’. A história veio a público hoje numa matéria na Revista Somos Assim, (cujos trechos reproduzi aqui)

Lá Facilite Bacelar Facility diz que “os réus vão exercer o direito de defesa, provas serão colhidas e serão ouvidas cerca de trinta testemunhas”. Discurso bonito do edil, mas que só serve para eles mesmo, pois quando é outro... é cacetada nele.

Bem, a história vazou e isso não é bom para ele. Aliás, já diz o ditado (que vou amenizar aqui). Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

BACELLAR

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Pão durismo

Tá no anuário de finanças dos municípios fluminenses. Carla de Alcatrão de San Juan de La Barra investiu R$ 4,5 milhões a menos em Educação no ano de 2010. Será que foi erro de cálculo ou anda pão dura mesmo? Justo com as crianças, o futuro de San Juan?

Justo num ano em que o investimento dos municípios neste setor cresceu. Será que a minha querida San Juan tá começando a andar pra trás? Ela vai ter uma boa explicação, isso se não fugir da raia. 

 

carla machando

Quem quer dinheiro...

BRADESCO-CABRAL

 

(Destruindo o samba-enredo alheio)

Olha que glória, que beleza de destino
Pra esse menino Deus reservou, ô ô
Ele cresceu, ele venceu, vive sorrindo
Com muito orgulho, foi jornalista
Nasceu no Rio de Janeiro
Esse artista é o enredo de A Marreta
Foi do jornal, minha gente
Hoje no Estado, oi, patrão!
Faz o dia mais contente, a alegria do povão

Qual é o prêmio Lombardi, diz aí
Qual é a música quem sabe, canta aí (bis)
Quem quer dinheiro?
O Bradesco vai subir

Laiá, laiá, oi
Laiá, laiá, oi

É um baú de felicidade

Vamos cantar
Vamos brincar
Vamos sorrir (bis)
É dia de alegria
O Bradesco vem aí